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Data de Publicação: 07/07/2014 às 16:49:14.

Presidente da CBC participa de audiência pública e defende isenção de IPI para bicicletas

Encontro aconteceu na última sexta (4), no auditório da OAB em Londrina


Audiência PúblicaCrédito: Divulgação
O presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo, José Luiz Vasconcellos, participou nesta última sexta (4 de julho), da audiência pública "Incentivos fiscais e tributários para a bicicleta no Paraná", promovida pela Assembleia Legislativa e Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu, no auditório da OAB em Londrina. O evento foi conduzido pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, autor do projeto de lei que dota de infra-estrutura cicloviárias rodovias, avenidas e ruas em território paranaense. 
Vasconcellos elogiou a medida anunciada pelo governo do Estado durante a audiência pública, de redução da carga tributária de 18% para 12% para bicicletas, suas peças e partes. Ele defende a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e apóia o projeto de lei de Cheida, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado.
Para o presidente da CBC, a redução dos impostos é um reconhecimento do governo para a importância do USO DA BICICLETA, do ponto de vista econômico e ambiental. "A CBC acredita que este já seja o primeiro passo para alavancar o desenvolvimento e FORTALECIMENTO DA  cultura do uso da bicicleta no Brasil, principalmente se considerados os benefícios à mobilidade urbana, à saúde e ao meio ambiente. Incentivando e propiciando o uso da bicicleta, os governos vão gastar menos em saúde que é nosso bem maior, sem contar os benefícios ao trânsito e à  sustentabilidade", afirmou Vasconcellos.
Com sua experiência como ciclista e também como gestor da entidade máxima que administra o ciclismo brasileiro, Vasconcellos disse no evento que o Brasil está indo no caminho certo. "Se trabalharmos no sentido de induzirmos o uso da bicicleta e os governos entenderem que é importante, podemos ter um país MAIS FORTALECIDO para o uso da bike, assim como se usa os carros", concluiu.  
O benefício anunciado pelo governo está previsto no Decreto 11.492/2014, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 2 de julho, que concede redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com bicicletas, reduzindo a carga tributária de 18% para 12%, desde que se submetam ao recolhimento do tributo pelo regime da substituição tributária.
 
ASSESSORIA DE IMPRENSACONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO

 


 

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