Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBC

Composição

Editais (Citações, Intimações, Decisões e Acórdãos)

Legislação

Tabela de Custas

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA CBC
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO

CONTATO: stjd@cbc.esp.br

RESOLUÇÃO 001/2024 - NOMEAÇÃO AUDITOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - CLUBES - COMPOSIÇÃO DO STJD

RESOLUÇÃO 001/2023 - PERÍODO DE RECESSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INDICAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO STJD

RESOLUÇÃO 001/2021 - NOMEAÇÃO AUDITORES

RESOLUÇÃO 001/2018 - NOMEAÇÃO AUDITORES

RESOLUÇÃO 002/2016 - PERÍODO DE RECESSO

RESOLUÇÃO 001/2016 - NOMEAÇÃO AUDITORES

RESOLUÇÃO 002/2015 - PERÍODO DE RECESSO

RESOLUÇÃO 001/2015 - NOMEAÇÃO AUDITORES

RESOLUÇÃO 001/2009 - ENTIDADES NÃO OFICIAIS

DOCUMENTOS OFICIAIS

- Lista de atletas com suspensão definitiva pela UCI e ABCD por violação as regras Antidoping. (Atualizada em 29.01.2021)

- Lista de atletas com suspensão provisória pela UCI e ABCD por violação as regras Antidoping. (Atualizada em 05.01.2021)
- Lista de Equipes Suspensas.

- Documento UCI 020.06 de 12/04/2018 - Decisão de redução do periodo de Inegibilidade do atleta Evandro Luiz Portela.

2024

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 21/03/2024.

>DECISÕES

- Certidão de Julgamento dos Processos Disciplinares 001/2024 e 002/2024, 21/03/2024.

>ACÓRDÃOS

- STJD 001/2024 - Paulo Henrique Sousa Alves.

2023

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 31/10/2023.

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 27/04/2023.

>DECISÕES

- Certidão de Julgamento do Processo Disciplinar 003/2023, 31/10/2023.

- Certidão de Julgamento dos Processos Disciplinares 001/2023 e 002/2023, 27/04/2023.

>ACÓRDÃOS

- STJD 1ªCD 001/2023 - Ricardo Alafim Freitas, denunciado.

- STJD 1ªCD 002/2023 - Regis Fausto Batista Alves, denunciado.

2022

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 18/10/2022.

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 10/10/2022 (Adiado para 18.10.2022)

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 22/09/2022.

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 19/04/2022.

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 14/04/2022.(ADIADA).

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 16/03/2022.

>DECISÕES

- Decisão STJD CD 004/2022 - BIKE LIGHT e FEDERAÇÃO MINEIRA DE CICLISMO, denunciados.

- Decisão STJD CD 003/2022 - EDILSON KRAMER, Presidente da Federação Paraense de Ciclismo.

- Certidão de Julgamento do Processo R-009/2021-Recurso Voluntário e Processo 002/2022-Homologação - 19/04/2022.

- Certidão de Julgamento do Processo Disciplinar 001/2022, 16/03/2022..

>ACÓRDÃOS

- STJD CD 004/2022 - BIKE LIGHT e FEDERAÇÃO MINEIRA DE CICLISMO, denunciados.

2021

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 08/12/2021.

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 22/11/2021.

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 03/11/2021.

- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 05/07/2021.

DECISÕES

- Decisão STJD CD 009/2021 - JANILDES FERNANDES, Presidente da Federação Goiana de Ciclismo.

- Decisão STJD R008/2021 - Recurso Voluntário nº 008/2021, recorrente JANILDES FERNANDES, Atleta e Presidente da Federação Goiana de Ciclismo.

- Decisão STJD CD008/2021 - JANILDES FERNANDES, Atleta e Presidente da Federação Goiana de Ciclismo.

- Decisão STJD CD 007/2021 - Gilmara Sol do Rosário Gonçalves, atleta da Associação Paradesportiva Paulistana; Zulmar Aparecida da Silva, atleta da Associação Paradesportiva Paulistana e Denis Anderson Gonçalves, diretor da Associação Paradesportiva Paulistana.

- Decisão STJD CD 006/2021 - Paôla Reis Santos, Atleta de BMX.

- Certidão de Julgamento do Processo Disciplinar 005/2021.

- Certidão de Julgamento do Processo Disciplinar 003/2021.

- Decisão STJD CD R-001/2021 - MANUEL LIMA DE ARRUDA, Presidente da Federação
Mato-grossense de Ciclismo e outros.

ACÓRDÃOS
- STJD R 008/2021 - Recurso Voluntário nº 008/2021, recorrente JANILDES FERNANDES, atleta e presidente da Federação Goiana de Ciclismo.

- STJD CD 008/2021 - JANILDES FERNANDES, Atleta e Presidente da Federação Goiana de Ciclismo.

- STJD CD 007/2021 - BOLSA ATLETA.

- STJD CD 006/2021.

2018

NOTIFICAÇÕES PROVISÓRIAS
- Notificação Suspensão Provisória de Doping/UCI - André de Souza Almeida, atleta.
- Notificação Suspensão Provisória de Doping/UCI - Caio Godoy Ormenese, atleta.
- Notificação Suspensão Provisória de Doping/UCI - Roberto Pinheiro da Silva, atleta.

CITAÇÕES
- Citação STJD CD 002/2017 - Walter Henrique Serrou Pimentel, atleta.

- Citação STJD CD 001/2017 - Antônio Roberto Xavier do Nascimento, atleta.

INTIMAÇÕES
- Intimação STJD CD 002/2017 - Gustavo Bornholdt, Oficial de Controle de Dopagem
identificado no Formulario de Controle de
Dopagem da ABCD.

- Intimação STJD CD 001/2017 - Maria das Graças S.Rodrigues, Oficial de Controle de
                               Dopagem identificado no Formulario de Controle de
                               Dopagem da ABCD e Phelipe Oliveira de Macedo, iden-
                               tificado no Formulário-Controle de Dopagem da ABCD.

DECISÕES
- Termo de Decisão STJD CD 002/2017 - Walter Henrique Serrou Pimentel, atleta.

- Termo de Decisão STJD CD 001/2017 - Antonio Roberto Xavier do Nascimento, atleta.

DENÚNCIAS
- Denúncia STJD CD 007/2016 - Otavio Didier Bulgarelli, atleta.
- Cota Denúncia STJD CD 007/2016.

- Denúncia STJD CD 006/2016 - David Leite Silva, atleta.
- Cota Denúncia STJD CD 006/2016.

- Denúncia STJD CD 005/2016 - Verinaldo Pereira Vandeira, atleta.
- Cota Denúncia STJD CD 005/2016.

DECISÕES
- Termo de Decisão STJD CD 007/2016.

- Termo de Decisão STJD CD 006/2016.

- Termo de Decisão STJD CD 005/2016.

ACÓRDÃOS
- STJD CD 007/2016 - Otavio Didier Bulgarelli, atleta.

- STJD CD 006/2016 - David Leite Silva, atleta.

- STJD CD 005/2016 - Verinaldo Pereira Vandeira, atleta.

2016

NOTIFICAÇÕES PROVISÓRIAS
- Notificação Suspensão Provisória de Doping - João Marcelo Pereira Gaspar, atleta.
>> Provisional suspension & Anti-doping Rule Violations - UCI

- Notificação Suspensão Provisória de Doping/UCI - Kleber da Silva Ramos, atleta.

- Notificação Suspensão Provisória de Doping/UCI - Raphael Mesquita Mendes, atleta.

- Notificação Suspensão Provisória de Doping/UCI - Josemberg Nunes Pinho, atleta.

- Notificação Provisória de Doping/STJD - David Leite Silva, atleta.

- Notificação Provisória de Doping/STJD - Verinaldo Pereira Vandeira, atleta.

- Notificação Provisória de Doping/STJD - Everson de Assis Camilo, atleta.

- Notificação Provisória de Doping/STJD - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.

CITAÇÕES
- Citação STJD CD 004/2016 - Fábio J.F. Tenório, Alexandre M. Nunes, Alexandre N.
                             Tingas, Carlos R. Mendes, atletas.

- Citação STJD CD 003/2016 - ADIAMENTO 26.09.2016 - Everson de Assis Camilo.
- Despacho STJD CD 003/2016 - Deferimento ADIAMENTO.
- Citação STJD CD 003/2016 - Everson de Assis Camilo, atleta.

- Citação STJD CD 002/2016 - ADIAMENTO 31.10.2016 - Carlos Alexandre Manarelli.
- Citação STJD CD 002/2016 - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.
- Citação STJD CD 002/2016 - ADIAMENTO 30.06.2016 - Carlos Alexandre Manarelli.
- Citação STJD CD 002/2016 - ADIAMENTO 24.05.2016 - Carlos Alexandre Manarelli.

- Citação STJD CD 001/2016 - Ricardo Andrey Queiroz Ortiz, atleta e Luiz Mazzaron,
                             técnico.

- Citação STJD CD 006/2015 - Silvana Teresa Diniz Pinto, atleta.

- Citação STJD CD 004/2015 - Alex David Mayer Arseno, atleta.

INTIMAÇÕES
- Intimação STJD MG 001/2016 - Recorrente Simone de Souza Batista Scherpenhuijzen,
                               atleta / Recorrido Claudio dos Santos, Presidente da                                Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro.

- Intimação STJD 006/2016 - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.

- Intimação STJD 005/2016 - Everson de Assis Camilo, atleta.

- Intimação STJD 004/2016 - Ricardo Andrey Queiroz Ortiz, atleta e Luiz Mazzaron,
                            técnico.

- Intimação STJD 003/2016 - Silvana Teresa Diniz Pinto, Atleta.

- Denúncia STJD CD 003/2016 - Everson de assis Camilo, atleta.

- Denúncia STJD CD 002/2016 - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.
- Cota Denúncia STJD CD 002/2016.

- Denúncia STJD CD 001/2016 - Ricardo Andrey Queiroz Ortiz, atleta e Luiz Mazzaron,
técnico.
- Cota Denúncia STJD CD 001/2016.

DECISÕES
- Decisão Inicial - Embargos - Everson de Assis Camilo - 27.06.2016

- Decisão STJD CD 004/2016 - Manutenção - Conversão da pena em medida de interesse social.
- Decisão STJD CD 004/2016 - Conversão da pena em medida de interesse social.
- Termo de Decisão STJD CD 004/2016.

- Termo de Decisão STJD CD 003/2016.

- Termo de Decisão STJD CD 002/2016.

- Termo de Decisão STJD CD 001/2016.

- Termo de Decisão STJD MG 001/2016.

- Termo de Decisão STJD 006/2016.

- Termo de Decisão STJD 005/2016.

- Termo de Decisão STJD 004/2016.

- Termo de Decisão STJD 003/2016.

- Termo de Decisão STJD 002/2016.

- Termo de Decisão STJD 001/2016.

ACÓRDÃOS
- STJD MG 001/2016 - Simone de Souza Batista Scherpenhuizen, atleta e Claudio dos Santos, Presidente FECIERJ.

- STJD CD 004/2016 - Fábio J.F. Tenório, Alexandre M. Nunes, Alexandre N. Tingas, Carlos R. Mendes, atletas.

- STJD CD 002/2016 - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.

- STJD CD 001/2016 - Ricardo Andrei Queiroz Ortiz, atleta e Luiz Mazzaron, técnico.

- STJD 006/2016 - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.

- STJD 005/2016 - Everson de Assis Camilo, atleta.

- STJD 004/2016 - Ricardo Andrei Queiroz Ortiz, atletae Luiz MAzzaron, técnico.
- Decisão Auditor Relator - Embargos de Declaração.

- STJD 003/2016 - Everson de Assis Camilo, atleta.

- STJD 002/2016 - Alex David Mayer Arseno, atleta.

- STJD 001/2016 - Uênia Fernandes de Souza, atleta.

2015

NOTIFICAÇÕES PROVISÓRIAS
- Notificação Provisória de Doping - Silvana Teresa Diniz Pinto, atleta.

- Notificação Provisória de Doping - Uênia Fernandes de Souza, atleta.

- Notificação Provisória de Doping - Alex David Mayer Arseno, atleta.

2014

CITAÇÕES
- Citação STJD CD 001/2014 - C.C.G.V., atleta.

- Citação STJD CD 002/2014 - Wladimir Ferreira da Costa, atleta.

INTIMAÇÕES
- Intimação STJD 002/2014 - Alexandre Lúcio Euzébio e Julio Cesar da Cunha Machi,
comissários.

DENÚNCIAS
- Denúncia STJD CD 001/2014 - C.C.G.V., atleta.

- Denúncia STJD CD 002/2014 - Wladimir Ferreira da Costa, atleta.

DECISÕES
- Termo de Decisão STJD CD 001/2014 - C.C.G.V., atleta.

- Termo de Decisão STJD CD 002/2014 - Wladimir Ferreira da Costa, atleta.

2013

CITAÇÕES
- Citação STJD 001/2013 - Alexandra Maria Bernardes Malinowski, arbitra.

INTIMAÇÕES
- Intimação STJD 001/2013 - Carlos Eduardo Schwabe, atleta.

DENÚNCIAS
- Denúncia STJD 001/2013 - Alexandra Maria Bernardes Malinowski, arbitra.

DECISÕES
- Termo de Decisão STJD 001/2013 - Alexandra Maria Bernardes Malinowski, arbitra.

2012

DESPACHOS
- STJD Nº 001.2012 - Despacho Presidente - Pedro Vinicius Benites Neto.
- STJD Nº 002.2012 - Despacho Presidente - Federação Rondonense de Ciclismo.

2011

CITAÇÕES
- Citação 002/2011 - Magno Prado Nazareth, atleta.
- Citação 003/2011 - Davi Pantarolli Romeo, atleta.
- Citação 004/2011 - Erika Fernanda Gramiscelli, atleta.

INTIMAÇÕES
- Intimação 004/2011 - Henrique Avancini e Ruy Avancini
- Intimação 004/2011 - Eduardo Ramires
- Intimação 004/2011 - Marcos Lorenz
- Intimação 004/2011 - Renato de Marchi

DENÚNCIAS
- Denúncia 002/2011 - Magno do Prado Nazareth, atleta.
Processo 002 - Relatório disciplinar do comissário adjunto / Protesto atleta
                 Rodrigo Faro Lopes.
- Denúncia 003/2011 - Davi Pantarolli Romeo, atleta.
Processo 003 - Pedido de apuração da CBC / Relatório disciplinar do chefe dos
                 comissário / Relatórios do Campeonato Brasileiro de Pista.
- Denúncia 004/2011 - Erika Fernanda Gramiscelli, atleta.
  Processo 004 - Pedido de apuração da CBC.
  Processo 004 - Relatório disciplinar do técnico.

DECISÕES
- Termo de Decisão 004/2011 - Erika Fernanda Gramiscelli, atleta
- Termo de Decisão 003/2011 - Davi Pantarolli Romeo, atleta
- Termo de Decisão 002/2011 - Magno Prado Nazareth, atleta

PEDIDO DE APURAÇÕES
- Pedido de Apuração - Marcos Crespo
- Despacho - Marcos Crespo

AUTOS 003/2010 - NILTON DO NASCIMENTO SOARES
- Mandado de Garantia - 10/11/2010
- Despacho - Mandado de Garantia - 19/11/2010
- Oficio FSC enviado ao STJD - 23/11/2010
- Regulamento de Ciclismo - FSC 2010
- Relatório de Prova - Campeonato Sergipano
- Resolução 001/2011 - FSC - 01/02/2011
- Oficio FSC enviado ao STJD - 02/02/2011
- Despacho - Mandado de Garantia - 02/02/2011

2010

CITAÇÕES
- Citação 003/2010 - Ademir Alves / Equipe Cesc São Caetano
- Citação 002/2010 - Janildes Fernandes Silva

INTIMAÇÕES
- Intimação ref. processo 003/2010 - Equipe Cesc São Caetano

DENÚNCIAS
- Denúncia 003/2010 - Comissário Ademir Alves e Equipe Cesc São Caetano
- Denúncia 002/2010 - Janildes Fernandes Silva

DECISÕES
- Decisão 003/2010 - Comissário Ademir Alves e Equipe Cesc São Caetano
- Decisão 002/2010 - Janildes Fernandes
- Decisão 001/2010

2009

- Liminar Federação Matogrossense de Ciclismo
- Autos 001/2009: Ref. Mandato de garantia Federação Matogrossense de Ciclismo: Arquivo 1 / Arquivo 2
- Mandato de Garantia - Federação Matogrossense de Ciclismo
- Confederação Brasileira de Mountain Bike

CITAÇÕES
- Citação Cleberson Weber, Alex Arseno, Alcides Vieira e Alex Diniz
- Citação 001/2009 - Equipes Scott/Marcondes Cesar/Fadenp e Via Cabo/São José dos
Campos

DENÚNCIAS
- Denúncia 001/2009 - Equipes Scott/Marcondes Cesar/Fadenp e Via Cabo/São José dos
Campos

DECISÕES
- Decisão 001/2009 - Equipes Scott/Marcondes Cesar/Fadenp e Via Cabo/São José dos
Campos
- Processo Disciplinar - Clemilda Fernandes Silva

2008

- Solicitação de composição do STJD 2008

- Auto 002/2008 - Clemilson Reginaldo Ramires, Kerman Henrique Angelo da Silva,
  Ricardo Ribeiro Sampaio, Osvaldo Alexandre Paris, Helvio do Amaral, Miguel Ângelo
  Ramires, Diego Boss Mattozo e Washington Siqueira Barbosa

- Auto 001/2008 - Timóteo Rodrigues, Renato Buck, André Luiz Andrade Rist Coelho e
  José Luiz Nardin

CITAÇÕES
- Citação 005/2008 - Érika Fernanda Gramiscelli
- Citação 004/2008 - Atleta Laelson Rios-BA
- Citação 003/2008 - Atletas Ross Write-MG e Alan J. Duarte-SP
- Citação 001/2008 - Timóteo Rodrigues
- Citação 001/2008 - Renato Buck
- Citação 001/2008 - José Luiz Nardim
- Citação 001/2008 - André Luiz Andrade Rist Coelho

INTIMAÇÕES
- Intimação 005/2008 - Wellington de Souza e Antônio Bernucci

DENÚNCIAS
- Denúncia 001/2008 - Timóteo Rodrigues, Renato Buck, André Luiz Andrade Rist
  Coelho e José Luiz Nardin

DECISÕES
- Decisão 006/2008 - Vitor Rafael Pereira
- Decisão 005/2008 - Érika Fernanda Gramiscelli
- Decisão 004/2008 - Ross Write e Alan J. Duarte
- Decisão 003/2008 - Laelson Rios
- Decisão 002/2008 - Timóteo Rodrigues, Renato Buck, André Rist Coelho e José Luiz
  Nardin
- Decisão 001/2008 - Clemilson Reginaldo Ramires, Kerman Henrique Angelo da Silva,
  Ricardo Ribeiro Sampaio, Osvaldo Alexandre Paris, Helvio do Amaral, Miguel Ângelo
  Ramires, Diego Boss Mattozo e Washington Siqueira Barbosa
- Decisão Judicial - PROVAS PIRATAS