LEGISLAÇÃO DESPORTIVA |
| REGIMENTO
INTERNO |
REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESPORTIVA DO CICLISMO |
CÓDIGOS |
CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA - CBJD |
RESOLUÇÃO nº 37 de 01/11/2013 |
www.wada-ama.org |
CÓDIGO MUNDIAL ANTIDOPAGEM 2015 |
www.wada-ama.org |
LISTA PROIBIDA DE 2016 |
CÓDIGO NACIONAL DE
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DISCIPLINA DESPORTIVA –
CNOJDD |
MINISTÉRIO DO ESPORTE – SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO – ANO 2004 – MINISTRO
AGNELO QUEIROZ |
CÓDIGO
MUNDIAL ANTIDOPING ÉTICA E FAIR PLAY NO ESPORTE OLÍMPICO |
CÓDIGO MUNDIAL ANTIDOPING: ÉTICA E FAIR PLAY NO ESPORTE OLÍMPICO. POR ÁLVARO RIBEIRO E ALBERTO PUGA |
CÓDIGO DE
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DISCIPLINA DESPORTIVA - COJDD |
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E TURISMO DO PARANÁ |
DECRETOS |
DECRETO 697/1995 - PRES |
APROVA O REGULAMENTO DA PARANÁ ESPORTE |
DECRETO 4201/2002 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO 3944/2001 |
REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI N º 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, DISPONDO SOBRE AS LIGAS PROFISSIONAIS NACIONAIS E REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO 1117/2003 |
CONSELHO ESTADUAL DO ESPORTE |
DECRETO 4960/2004 |
CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E SEGURANÇA NOS ESPETÁCULOS ESPORTIVOS - CONSEGUE |
DECRETO 5139/2004 |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO ART.9º E O INCISO VI DO ART.56 DA LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998. |
| DECRETO 5342/2005 |
REGULAMENTA A LEI Nº 10.891, DE 09 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA. |
ESTATUTO |
PL 4.874/2001 |
ESTATUTO DO DESPORTO – PL 4.874/2001 – SUBSTITUTIVO - ABRIL |
LEIS |
LEI 6354/1976 |
DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 8650/1993 |
DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 9532/1997 |
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI 9615/1998 |
INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI PELÉ). |
LEI 9696/1998 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CRIA OS RESPECTIVOS CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
LEI 10220/2001 |
INSTITUI NORMAS GERAIS RELATIVAS À ATIVIDADE DE PEÃO DE RODEIO, EQUIPARANDO-O A ATLETA PROFISSIONAL. |
LEI 10264/2001 |
ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFOS AO ART. 56 DA LEI N O 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO. |
LEI 10451/2002 |
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 10671/2003 |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 10672/2003 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N O 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 10891/2004 |
INSTITUI A BOLSA-ATLETA. |
